Ricardo Corrêa: “STF deixa caminho estreito para defesas de BOLSONARO e aliados por GOLPE”

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram apenas um caminho estreito para ser percorrido pelas defesas dos agora réus por tramarem um golpe de Estado entre meados de 2021 e o início de 2023. Na sessão em que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita, embora enfatizassem se tratar apenas de uma análise preliminar sobre os indícios trazidos pelo Ministério Público Federal, os integrantes da Corte traçaram uma linha clara entre o que consideram que já é fato consumado e o que ainda pode ser objeto de argumentação e foco durante a instrução processual e posterior julgamento.

O que já está claro para os ministros é que: sim, houve uma tentativa de golpe de Estado. E que para golpe de Estado basta a tentativa. Todos os ministros foram cristalinos sobre isso. Como também foram claros sobre não haver eventos estanques, mas um encadeamento fático que levou ao 8 de Janeiro. “Não se pode dizer que não aconteceu”, disse Fux. Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia foram os mais enfáticos quanto a isso. O de que a invasão e destruição da sede dos Poderes não se trata de vandalismo e nem surgiu por geração espontânea. Morais disse que “fica claro o iter criminis detalhado na denúncia da PGR”, citando uma expressão em latim que significa “caminho dos crimes”, para mostrar que eles superaram a cogitação. “(Houve) uma máquina do golpe que tentou desmontar a democracia e que é um fato. Todo mundo assistiu”, reforçou Cármen Lúcia.

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